As regras do jogo, escritas em português.

Estes Termos regem a contratação e o uso dos sites, sistemas e serviços da Inova Web Plus, CNPJ 53.926.517/0001-72, sediada em Icó, Ceará. Ao criar conta, contratar um serviço ou usar qualquer sistema nosso, você declara que leu e concorda com o que está aqui.

Como chamamos cada coisa

• Cliente — pessoa física ou jurídica que contrata ou usa os serviços.
• Usuário — quem acessa um sistema com credencial fornecida pelo Cliente.
• Sistemas — os softwares que desenvolvemos e operamos, entre eles Clinix, CliqBio, CliqBio Corretor, QuizEdu, Provas, Atendis, Fideli Pro, TV Marketing, Studio Click e Gestão de Academia.
• Modelos de site — as demonstrações publicadas em inovawebplus.com.br, feitas com conteúdo fictício.
• Plataforma Meta — APIs e serviços da Meta Platforms, incluindo a WhatsApp Business Cloud API.

O escopo depende do plano contratado, definido por escrito antes do início. Salvo indicação diferente na proposta, um site contratado inclui:

• Desenvolvimento da página com a identidade, os textos e as imagens do Cliente.
• Domínio no padrão suaempresa.com.br, registrado em nome do Cliente, primeiro ano incluso.
• Hospedagem e certificado SSL durante a vigência do contrato.
• Atualizações de conteúdo conforme a franquia da proposta.
• Suporte pelos canais oficiais, em dias úteis.

Não está incluído, salvo acordo específico

• Produção de fotografia, vídeo e redação de conteúdo institucional.
• Gestão de tráfego pago e verba de anúncio.
• Licença de imagem, fonte ou software de terceiro exigido pelo Cliente.
• Custos de terceiros repassados, como taxa da Meta por conversa e taxa do gateway.

• O cadastro exige informação verdadeira e atualizada.
• A senha é pessoal e intransferível. O Cliente responde pelo que for feito com a credencial dele.
• Suspeita de acesso não autorizado deve ser comunicada de imediato, para bloqueio.
• O Cliente responde pelo conteúdo que insere e pela base legal do tratamento de dados de terceiros dentro do sistema.

É proibido usar os sistemas para:

• Enviar SPAM ou mensagem em massa sem opt-in, em desacordo com as regras do WhatsApp.
• Praticar fraude, phishing, golpe ou qualquer atividade ilícita.
• Violar direito de terceiro, incluindo propriedade intelectual, imagem e privacidade.
• Distribuir conteúdo que incite violência, ódio ou discriminação.
• Comercializar produto ou serviço proibido por lei ou pelas políticas da Meta.
• Burlar limite técnico, fazer engenharia reversa ou acessar área alheia.
• Sobrecarregar a infraestrutura de forma deliberada.

• Valem os valores da proposta aceita por escrito, com prazo e forma de pagamento definidos ali.
• Mensalidade vence na data combinada. Atraso acima de 10 dias autoriza suspensão até a regularização; acima de 30 dias autoriza rescisão.
• Atraso sujeita a multa de 2% e juros de 1% ao mês, na forma da lei.
• Reajuste anual pelo IPCA ou índice que o substitua, salvo previsão diferente na proposta.
• Custos de terceiros, como taxa por conversa da Meta e taxa do gateway, são repassados pelo valor cobrado pelo fornecedor.

Cancelamento

• O Cliente pode cancelar a qualquer momento, com aviso de 30 dias, sem multa, salvo contrato com prazo determinado e desconto vinculado a permanência.
• No cancelamento, entregamos os dados do Cliente em formato aberto, se solicitado em até 30 dias.
• Valor pago pelo período já usufruído não é devolvido.

Trabalhamos para manter os sistemas no ar de forma contínua, mas nenhum serviço na internet é infalível.

• Manutenção programada é avisada com antecedência, de preferência em horário de baixo uso.
• Suporte de segunda a sexta, em horário comercial, pelos canais oficiais.
• Sistema fora do ar tem prioridade sobre qualquer outro chamado.

Não respondemos por indisponibilidade causada por falha de terceiro (hospedagem, Meta, operadora, provedor de IA, gateway), caso fortuito, força maior ou ação do próprio Cliente.

• O código-fonte, a arquitetura e a marca dos sistemas são da Inova Web Plus. A contratação concede licença de uso, não transferência de propriedade.
• O conteúdo do Cliente (textos, imagens, logo, cadastros, base de clientes) continua sendo dele. Não usamos para outra finalidade sem autorização.
• Em desenvolvimento sob demanda, a titularidade do que for produzido especificamente para o Cliente é definida no contrato do projeto.
• O Cliente autoriza a citação do nome e a exibição do trabalho em portfólio, salvo pedido em contrário por escrito.

Os serviços são prestados com a diligência técnica esperada de um fornecedor profissional. Ainda assim, é preciso ser franco sobre o alcance:

• Não garantimos resultado comercial específico, como número de vendas, posição no Google ou volume de contatos.
• Não garantimos software livre de qualquer erro. Corrigimos falhas relatadas dentro dos prazos de suporte.
• Resposta gerada por IA pode conter imprecisão. Em contexto sensível, cabe revisão humana pelo Cliente.
• Salvo dolo ou culpa grave, a responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento.
• Não respondemos por lucro cessante, perda de oportunidade ou dano indireto.

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

• Cada parte cumpre a LGPD no seu papel: o Cliente como controlador dos dados dos clientes dele, a Inova Web Plus como operadora.
• Tratamos dados apenas conforme as instruções do Cliente e o necessário para prestar o serviço.
• Comunicamos ao Cliente qualquer incidente de segurança relevante que envolva os dados dele.
• Ao fim do contrato, devolvemos ou eliminamos os dados, conforme a instrução do Cliente e o prazo legal de guarda.

Podemos alterar estes Termos para refletir mudança de serviço, tecnologia ou legislação. Alteração relevante é comunicada aos clientes ativos por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você não concordar, pode encerrar o contrato sem multa dentro desse prazo.

Estes Termos vigem por prazo indeterminado, enquanto durar a relação. As cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento.

Aplica-se a legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de Icó, Ceará, com renúncia a qualquer outro, salvo se o Cliente for consumidor, hipótese em que prevalece o foro do domicílio dele, conforme o Código de Defesa do Consumidor.